Relatório de Governança Corporativa

O Relatório de Governança Corporativa do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS de Passa e Fica apresenta, de forma clara e transparente, a estrutura organizacional, os processos decisórios e as práticas de gestão que orientam a administração previdenciária no âmbito deste Instituto.

A governança é um pilar essencial para a sustentabilidade de qualquer regime previdenciário. Por isso, este relatório reúne informações sobre os órgãos colegiados, políticas, instrumentos de planejamento, mecanismos de controle interno, estrutura de integridade, gestão atuarial, transparência e demais elementos que asseguram a conformidade com a legislação vigente, incluindo a Lei nº 9.717/1998, a Portaria MTP nº 1.467/2022 e as diretrizes do Programa Pró-Gestão RPPS.

Nosso compromisso é fortalecer a confiança dos segurados, aposentados e pensionistas, demonstrando que a condução do RPPS ocorre de forma responsável, ética e alinhada aos princípios de legalidade, eficiência, impessoalidade e transparência. O Relatório de Governança Corporativa reflete o esforço contínuo de aprimoramento institucional, buscando sempre elevar a qualidade da gestão pública previdenciária.

Este documento tem caráter informativo e serve como instrumento de prestação de contas à sociedade, permitindo que todos acompanhem a evolução da governança, os aprimoramentos implementados e as ações que contribuem para o equilíbrio financeiro e atuarial do regime.