PREFEITURA DE PASSA E FICA/RN ANUNCIA REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES E BENEFICIA APOSENTADOS DO RPPS
Magistério recebe aumento de 6,5%, enquanto ACS e ACE terão piso salarial de R$ 3.036,00. Aposentados e pensionistas vinculados ao RPPS também serão contemplados com os reajustes.
A Prefeitura Municipal de Passa e Fica, por meio das Leis nº 664 e 668/2025, publicadas no Diário Oficial do Município, concedeu reajustes salariais significativos aos servidores efetivos do magistério público, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Além disso, os aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município também serão beneficiados, garantindo a paridade entre ativos e inativos.
Reajuste para o magistério
A Lei nº 668/2025 trouxe um aumento de 6,5% nas remunerações dos profissionais da educação básica do município. O reajuste, que entrou em vigor com retroação a 1º de janeiro de 2025, atualiza as tabelas salariais conforme a carga horária (30h ou 40h semanais) e o nível de formação dos professores, que variam desde o Magistério até o Doutorado.
Para o prefeito Flaviano Lisboa, o reajuste é um marco na valorização dos profissionais da educação:
“Investir no magistério é investir no futuro do nosso município. Esse aumento reflete o compromisso da nossa gestão com a educação pública de qualidade.”
Novo piso salarial para ACS e ACE
Já a Lei nº 664/2025 estabeleceu o piso salarial de R$ 3.036,00 para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022. O valor representa um avanço na valorização desses profissionais, que desempenham um papel essencial na promoção da saúde pública no município.
O prefeito, Flaviano Lisboa, destacou a importância da medida:
“ACS e ACE são peças fundamentais no combate a doenças e na promoção da saúde nas comunidades. Esse reajuste é um reconhecimento justo ao trabalho desses agentes.”
Impacto nos aposentados do RPPS
Um dos pontos mais celebrados da medida é a extensão dos reajustes aos aposentados e pensionistas vinculados ao RPPS de Passa e Fica/RN. De acordo com a legislação do regime, os benefícios previdenciários serão atualizadosproporcionalmente aos aumentos concedidos aos servidores ativos, garantindo a paridade entre ativos e inativos.
A paridade é um princípio previdenciário que assegura que os aposentados tenham seus benefícios reajustados sempre que houver aumento para os servidores em atividade. Dessa forma, os aposentados do magistério, ACS e ACE também terão seus proventos atualizados, com retroação a janeiro de 2025.
Repercussão positiva
O reajuste já está sendo comemorado por servidores aposentados. Célia Soares, aposentada do magistério e atual secretária de educação, compartilhou sua satisfação:
“Como profissional que dedicou décadas à educação pública e hoje atua na gestão, vejo esse reajuste como um reconhecimento fundamental para quem construiu a base do ensino em nosso município. Saber que nossos benefícios também serão reajustados não apenas valoriza o trabalho que realizamos ao longo de tantos anos, mas reforça o compromisso com as novas gerações de educadores que seguem inspirando vidas.”
Já Maria Rocha, aposentada como Agente Comunitária de Saúde, destacou:
“Esse reajuste é uma conquista para todos nós, que dedicamos anos cuidando da saúde da população. Saber que nossos benefícios também serão reajustados traz segurança e tranquilidade.”
Próximos passos
Os aposentados de Passa e Fica/RN já receberam os reajustes em fevereiro de 2025, incluindo os valores retroativos referentes a janeiro. A Prefeitura, em conjunto com a gestão do RPPS, priorizou celeridade e transparência na execução das atualizações, garantindo que os benefícios fossem recalculados e pagos dentro do prazo estabelecido.
A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com transparência e eficiência, garantindo que servidores ativos e inativos sejam contemplados de maneira ágil e equitativa.
Compromisso com a valorização
A gestão municipal reforça seu compromisso com a transparência e a valorização dos servidores públicos, ativos e inativos. Todas as informações sobre os reajustes, cronogramas e cálculos estarão disponíveis no portal do RPPS e nos canais oficiais da administração municipal.
